Entre janeiro e setembro deste ano, foram cerca de 13 mil aƧƵes do DF Legal, sendo quase 7 mil voltadas ao descarte irregular de inservĆveis
O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou aƧƵes de fiscalizaĆ§Ć£o do descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados na capital federal. O intuito Ć© combater a prĆ”tica criminosa que prejudica a populaĆ§Ć£o e, especialmente durante o perĆodo chuvoso, favorece a proliferaĆ§Ć£o do mosquito transmissor da dengue.
Em 2023, a Secretaria de ProteĆ§Ć£o da Ordem UrbanĆstica do Distrito Federal (DF Legal) realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campo diĆ”rios e demandas de denĆŗncias da populaĆ§Ć£o. Neste ano, a pasta fez quase 13 mil aƧƵes fiscais entre os meses de janeiro e setembro. Foram 6.813 vistorias de fiscalizaĆ§Ć£o de descarte irregular de entulho, mais de mil notificaƧƵes e 181 multas aplicadas. Com relaĆ§Ć£o Ć fiscalizaĆ§Ć£o do descarte irregular de resĆduo sĆ³lido domiciliar, foram 3.113 vistorias com 779 notificaƧƵes e 22 multas registradas.
Nos casos de lotes vazios, o Ć³rgĆ£o verifica se os espaƧos estĆ£o nas condiƧƵes ideais, sem acĆŗmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calƧada em frente bem cuidada. Nessa categoria, foram feitas 1.799 vistorias, 322 notificaƧƵes e 35 multas emitidas. A secretaria tambĆ©m Ć© a responsĆ”vel pela vistoria de escoamento de Ć”gua suja em endereƧos ou vias pĆŗblicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. De janeiro a setembro, foram 1.094 vistorias, 110 notificaƧƵes e 11 multas desta qualidade.
O valor das multas para o descarte irregular, classificado como crime ambiental, pode variar de R$ 2.800 atĆ© R$ 28 mil. As pessoas que descartam resĆduos da construĆ§Ć£o civil em Ć”reas pĆŗblicas sĆ£o multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relaĆ§Ć£o a entulhos em frente Ć s casas ou em lotes vazios, os moradores sĆ£o notificados para remover em um prazo de cinco dias e, em caso de descumprimento, a multa Ć© aplicada.
ConscientizaĆ§Ć£o
O subsecretĆ”rio de FiscalizaĆ§Ć£o de ResĆduos SĆ³lidos da DF Legal, JosĆ© Roberto Pacheco, frisa que hĆ” um trabalho em todo DF com campanhas educativas e orientaƧƵes para que a populaĆ§Ć£o seja conscientizada dos riscos que o descarte de lixo irregular oferece Ć saĆŗde pĆŗblica, especialmente diante do acĆŗmulo de Ć”gua servidaĀ āĀ um lĆquido residual que pode conter substĆ¢ncias poluentesĀ āĀ em decorrĆŖncia das chuvas.
āIntensificamos a fiscalizaĆ§Ć£o nessa Ć©poca, Ć© uma forƧa-tarefa constante com outros Ć³rgĆ£os onde promovemos aƧƵes cujo intuito Ć© educar. Mas podem ser necessĆ”rias autuaƧƵes, ainda que sempre solicitemos a limpeza e manutenĆ§Ć£o dos recintos com os lugares corretos para realizar o descarte. Existe um monitoramento para isso, mas Ć© essencial o trabalho da comunidade. Precisa ter esse despertar da consciĆŖncia e a populaĆ§Ć£o pode participar denunciando, como tem feitoā, destacou o subsecretĆ”rio.
AlĆ©m doĀ descarte correto, Ć© possĆvel denunciar resĆduos abandonados em Ć”reas pĆŗblicas prĆ³ximas Ć s residĆŖncias. Basta registrar a ocorrĆŖncia no Disque 162 ou pelo siteĀ Participa DF. Ć necessĆ”rio incluir o endereƧo completo e, se possĆvel, anexar fotos do local.
EsforƧo contĆnuo
Diariamente, equipes das administraƧƵes regionais e do ServiƧo de Limpeza Urbana (SLU) tambĆ©m percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Foram 510.690 toneladas de entulhos descartados irregularmente no DF entre janeiro e outubro de 2024. SĆ³ neste ano, o SLU instalou 61 papa-lixos e 616 papeleiras em diferentes regiƵes administrativas. Ao todo, sĆ£o 625 papa-lixos e 15.891 papeleiras disponĆveis para a populaĆ§Ć£o em todo o DF.
Com o objetivo de reduzir ainda mais possĆveis focos de dengue, a Secretaria de SeguranƧa PĆŗblica (SSP-DF) segue com a operaĆ§Ć£o DF Livre de CarcaƧas, que conta com o apoio de vĆ”rios Ć³rgĆ£os como a DF Legal, PolĆcia Militar, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e administraƧƵes regionais; alĆ©m dos departamentos de TrĆ¢nsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER-DF). Desde o inĆcio do ano, mais de 2,4 mil carcaƧas jĆ” foram removidas em diversas regiƵes administrativas da capital. Trata-se de um aumento de 98% em relaĆ§Ć£o ao total de carcaƧas recolhidas em 2023, quando 1.132 veĆculos abandonados foram retirados das ruas.
O presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho, reforƧa que sem a colaboraĆ§Ć£o da populaĆ§Ć£o esse trabalho se torna ineficaz, visto que o descarte inadequado de resĆduos nas vias pĆŗblicas acaba resultando no acĆŗmulo de Ć”gua das chuvas que podem formar criadouros para oĀ Aedes aegypti.
āTemos que ficar atentos com o mosquito da dengue todos os dias. Mas nesse perĆodo de chuva os cuidados tĆŖm que ser redobrados, por isso o descarte correto dos resĆduos Ć© muito importante. No nosso aplicativo SLU Coleta DF tem todas as orientaƧƵes sobre educaĆ§Ć£o ambiental para auxiliar a populaĆ§Ć£oā, pontua.
Por Jak Spies, da AgĆŖncia BrasĆlia | EdiĆ§Ć£o: Ćgor Silveira