Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF)

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Cidadania

Quarenta e dois postos de gasolina devem justificar aumento de preços

  • 2 de abril de 2026

Justificativas deverão ser feitas ao Procon-DF, órgão ligado à Secretaria Extraordinária do Consumidor   O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, fiscalizou 60 postos de combustíveis no Distrito Federal entre 17 e 27 de março. Destes, 42 estabelecimentos foram notificados para justificar elevações desproporcionais no preço dos combustíveis. Nas fiscalizações foram verificadas as notas

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Economia

Empresas do DF têm até o dia 30 para regularizar pendências e reingressar no Simples Nacional

  • 20 de janeiro de 2026

Segundo dados da Receita Federal, mais de 14 mil estabelecimentos do Distrito Federal já fizeram o pedido pelo regime tributário simplificado; quem tiver dúvidas pode buscar o atendimento virtual da Secretaria de Economia   Empresas que foram excluídas ou que ainda não ingressaram no Simples Nacional têm até o dia 30 deste mês para regularizar

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Cidadania Educação

Começa a fiscalização da lista de material de escolas particulares do DF

  • 12 de janeiro de 2026

Operação Volta às Aulas vai desta segunda (12) a sexta-feira (16)   Durante esta semana, de segunda (12) a sexta-feira (16), o Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor (SEC-DF), promove ação de fiscalização nas escolas particulares do Distrito Federal para conferir as listas de materiais e a conformidade destas com a Lei Distrital

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Cidadania

Procon-DF orienta consumidores para compras seguras no Dia das Crianças

  • 9 de outubro de 2025

Órgão alerta para cuidados com sites suspeitos, segurança dos produtos e políticas de troca durante o período de maior movimentação no comércio   Com a chegada do Dia das Crianças, o movimento no comércio aumenta porque muitos pais, avós e responsáveis aproveitam a data para presentear os pequenos. No entanto, junto com o crescimento das

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Cidadania

Por venda de produtos clandestinos, 15 distribuidoras de bebidas são autuadas no DF nessa terça (7)

  • 9 de outubro de 2025

Ação preventiva do Procon encontrou bebidas sem procedência, produtos vencidos e até fogos de artifício irregulares   O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realizou nessa terça-feira (7) uma blitz de fiscalização em distribuidoras de bebidas de diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Os fiscais visitaram 16 estabelecimentos, dos quais 15 foram autuados.

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Avisos Cidadania

Conta de luz em dia: Neoenergia e Procon fazem mutirão com condições especiais

  • 29 de setembro de 2025

Ação oferece parcelamento em até 24 vezes e entrada reduzida para clientes com débitos entre R$ 1 mil e R$ 50 mil   A Neoenergia Brasília, em parceria com o Procon-DF, realiza de 29 de setembro a 10 de outubro um mutirão de negociação de débitos para consumidores residenciais e comerciais do Distrito Federal. A

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Segurança

Procon fecha empresa que vendia cursos com falsa garantia de emprego a jovens do DF

  • 27 de junho de 2025

Órgão recebeu 42 reclamações pela má prestação do serviço da MPF, antiga Ceneps   O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), interditou, nesta quinta-feira (26), a empresa MPF Capacitação e Treinamento Profissional de Jovens e Adultos (Ceneps). O centro de ensino foi alvo de

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Segurança

Mais de 7 mil perfumes falsificados são apreendidos no DF nesta quarta (4)

  • 5 de junho de 2025

Rede de drogarias que comercializava os produtos ilícitos já havia sido fiscalizada pelo Procon em outras duas ocasiões   A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em parceria com o Procon-DF, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Nefertem, com o objetivo de cumprir 11 mandados de busca e apreensão em uma rede de

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Economia

Semana do Consumidor traz palestras e fiscalização especial no comércio do DF

  • 11 de março de 2025

Cronograma de ações em comemoração ao Dia do Consumidor começou nesta segunda (10) e segue até 20 de março   Em razão do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) realizará ações especiais durante as próximas semanas. O órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) vai

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Cidadania Economia

Procon autua 90% das escolas particulares do Distrito Federal que tiveram lista de material fiscalizada

  • 21 de janeiro de 2025

Dos 52 estabelecimentos visitados, 47 foram autuados, principalmente pela falta do plano de execução que deve acompanhar a lista justificando os fins e prazos de utilização de cada item   Em ação realizada entre 13 e 17 de janeiro, o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), fiscalizou as listas de material de

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