Programa Nota Legal

Economia

Prazo para indicar conta para o segundo lote do Nota Legal vai até dia 20

Para receber valor, o consumidor premiado precisa informar dados bancários   Os ganhadores do primeiro sorteio do Nota Legal do Distrito Federal, realizado em 20 de maio, têm até a próxima segunda-feira (20/7) para indicar seus dados bancários e, assim, garantir o recebimento no segundo lote. A data final de indicação para o terceiro lote,

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Economia

Mais de R$ 174,9 milhões do Nota Legal ainda aguardam indicação de conta bancária

Prazo para solicitar o recebimento dos créditos em dinheiro termina nesta terça-feira (30)   Cerca de 952 mil participantes do programa Nota Legal ainda não indicaram uma conta bancária para receber os créditos acumulados com a inclusão do CPF nas notas fiscais. Juntos, esses contribuintes têm mais de R$ 174,9 milhões disponíveis para resgate. O

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Economia

Prazo para adesão à Nota Fiscal de Serviços é prorrogado para 31 de julho

Terceira prorrogação foi necessária porque o Comitê Gestor Nacional da NFS-e ainda continua publicando notas técnicas com ajustes no sistema; contribuintes ganham mais um mês para adaptação   A Secretaria de Economia (Seec-DF) prorrogou pela terceira vez o prazo para adesão à nova Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional. A medida foi necessária

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Economia

Prazo para indicar conta bancária para receber créditos do Nota Legal começa nesta segunda-feira (1º)

Consumidores têm até 30 de junho para solicitar o resgate em dinheiro. Valores devem ser depositados até setembro   Os participantes do Programa Nota Legal que desejarem receber seus créditos em dinheiro já podem fazer a indicação da conta bancária para depósito dos valores. O prazo começa nesta segunda-feira (1º) e segue até o dia

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Economia

Nota Legal divulga lista dos ganhadores do primeiro sorteio de 2026

Quer saber se você é um dos 12,6 mil contemplados? Entre na área restrita do portal do programa com seus dados e confira   A Secretaria de Economia (Seec-DF) divulgou nesta segunda-feira (25) dados dos 100 primeiros ganhadores do primeiro sorteio de 2026 do Nota Legal. O documento pode ser consultado neste link do Diário

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Economia

Quarta-feira (20) é dia de sorteio do Nota Legal

Prêmios totalizam R$ 3,5 milhões a serem sorteados entre consumidores que se cadastraram   O primeiro sorteio de 2026 do programa Nota Legal, promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), está marcado para esta quarta-feira (20), às 15h. Serão sorteados 12,6 mil prêmios. O total de bilhetes é de 85,1 milhões, tendo sido considerados os

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Meio Ambiente

GDF participa de audiência pública sobre regulamentação do programa Nota Legal Solidária

Iniciativa amplia mecanismos de financiamento para ações de preservação e desenvolvimento sustentável   A Secretaria do Meio Ambiente Distrito Federal (SEMA/DF) participou de audiência pública, nessa segunda-feira (6), no Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O encontro teve como objetivo debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574/2024, que

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Economia

Prazo de habilitação para sorteio do Nota Legal acaba na terça (9)

Para ficar apto a participar, consumidor deve quitar ou parcelar débitos perante a Secretaria de Economia; é necessário, também, se cadastrar no programa   O consumidor que costuma exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais e que tenha débitos com a Secretaria de Economia (Seec-DF) tem até a terça-feira (9) para regularizar a situação

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Avisos Economia

Nota Legal: Prazo para indicar conta bancária acaba nesta sexta (22)

Consumidor sorteado que não apresentar os dados pessoais perde o direito ao prêmio   Atenção, consumidores que tiveram bilhetes premiados no primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal: a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) alerta que o prazo para a indicação da conta bancária para receber os prêmios se encerra nesta sexta-feira (22).

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Economia

Segundo sorteio do Nota Legal de 2025 pagará R$ 3,5 milhões em 18 de novembro

Ao todo, 12.600 bilhetes serão premiados, com R$ 1 milhão para o prêmio principal; para participar, consumidor deve ter exigido o CPF na nota fiscal no período de 1° de novembro de 2024 a 30 de abril deste ano e estar com a situação regularizada junto à Receita do DF   Atenção, consumidores: o segundo

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