Programa Nota Legal

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Meio Ambiente

GDF participa de audiência pública sobre regulamentação do programa Nota Legal Solidária

  • 8 de outubro de 2025

Iniciativa amplia mecanismos de financiamento para ações de preservação e desenvolvimento sustentável   A Secretaria do Meio Ambiente Distrito Federal (SEMA/DF) participou de audiência pública, nessa segunda-feira (6), no Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O encontro teve como objetivo debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574/2024, que

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Economia

Prazo de habilitação para sorteio do Nota Legal acaba na terça (9)

  • 4 de setembro de 2025

Para ficar apto a participar, consumidor deve quitar ou parcelar débitos perante a Secretaria de Economia; é necessário, também, se cadastrar no programa   O consumidor que costuma exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais e que tenha débitos com a Secretaria de Economia (Seec-DF) tem até a terça-feira (9) para regularizar a situação

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Avisos Economia

Nota Legal: Prazo para indicar conta bancária acaba nesta sexta (22)

  • 22 de agosto de 2025

Consumidor sorteado que não apresentar os dados pessoais perde o direito ao prêmio   Atenção, consumidores que tiveram bilhetes premiados no primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal: a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) alerta que o prazo para a indicação da conta bancária para receber os prêmios se encerra nesta sexta-feira (22).

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Economia

Segundo sorteio do Nota Legal de 2025 pagará R$ 3,5 milhões em 18 de novembro

  • 23 de julho de 2025

Ao todo, 12.600 bilhetes serão premiados, com R$ 1 milhão para o prêmio principal; para participar, consumidor deve ter exigido o CPF na nota fiscal no período de 1° de novembro de 2024 a 30 de abril deste ano e estar com a situação regularizada junto à Receita do DF   Atenção, consumidores: o segundo

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Economia

Nota Legal: contribuintes indicaram R$ 43,5 milhões até 11 de julho

  • 16 de julho de 2025

Quem não usou os créditos em dinheiro pode abater o valor no pagamento do IPVA e do IPTU no ano que vem   O Nota Legal, programa que estimula a cidadania fiscal e reduz a sonegação fiscal, tem sido um sucesso de aceitação. Até sexta-feira (11), mais de 167,7 mil indicações de contas bancárias haviam

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Economia

Prorrogada data para indicação de conta bancária do Nota Legal

  • 10 de julho de 2025

Prazo para informar dados agora vai até sexta-feira (11); existem contribuintes não cadastrados com dinheiro a receber A Secretaria de Economia (Seec-DF) decidiu prorrogar o prazo de indicação da conta bancária do Nota Legal até as 23h59 desta sexta-feira (11). A iniciativa serve para compensar a instabilidade nos sistemas tecnológicos registrada no final do dia

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Economia

Premiados no Nota Legal começam a indicar conta bancária. Saiba como fazer

  • 23 de maio de 2025

Sorteio nessa quarta-feira (21) distribuiu R$ 3,5 milhões. Valores acima de R$ 10 mil ou ganhos por menor de idade precisam ser desbloqueados   Donos dos 12,6 mil bilhetes ganhadores do primeiro sorteio de 2025 do Programa Nota Legal já começaram a indicar a conta bancária para recebimento dos prêmios. Até o fim desta quinta-feira

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Economia

Compra de R$ 25,41, prêmio de R$ 1 milhão: morador do Park Way é o grande vencedor do sorteio do Nota Legal

  • 22 de maio de 2025

Programa que estimula cidadania fiscal também garantiu nesta quarta-feira (21) R$ 200 mil para um morador do Sudoeste e outro do Guará I   Um morador do Setor de Mansões Park Way foi o grande ganhador do principal do Programa Nota Legal, de R$ 1 milhão. Ele gastou R$ 25,41 numa compra numa loja de

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Economia

Quase 1,3 milhão de contribuintes do DF estão aptos a participar do sorteio do Nota Legal

  • 21 de maio de 2025

Evento será quarta-feira (21), com 72,6 milhões de bilhetes. Saiba como acompanhar   O Programa Nota Legal, do Governo do Distrito Federal, já sorteou em 15 anos um pouco mais de R$ 42 milhões, beneficiando 147,7 mil contribuintes. Nesta quarta-feira (21) pode ser sua vez de garantir um dos 12,6 mil prêmios em dinheiro. No

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Economia

Nota Legal: quase meio milhão de reais à espera de resgate pelos sortudos do DF

  • 24 de abril de 2025

Contribuinte dono de algum dos 3.844 bilhetes premiados no segundo sorteio do ano passado precisa indicar conta bancária até o dia 12 de maio   Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a

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