Ação vai verificar se as emissões sonoras estão dentro do previsto em lei
Auditores fiscais das diretorias de Poluição Sonora e de Operação e Inteligência do do Instituto Brasília Ambiental estarão nas ruas durante todo o período de Carnaval, fiscalizando se as emissões sonoras estão dentro do previsto na legislação. Os estabelecimentos flagrados com som acima do permitido serão devidamente autuados.
De acordo com a legislação, o nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para a sua medição e avaliação são os estabelecidos pela norma da ABNT-NBR 10, 151 e pela ABNT-NBR 10, 152. Em uma área mista, predominantemente residencial e de hotéis, são permitidos sons até 45 decibéis no período diurno – limite que desce para 40 decibéis no período noturno.
“É um momento típico de descontração das pessoas, mas uns utilizam o período para a festa; outros, para o descanso”, afirma o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “Nosso trabalho é garantir que esse acontecimento não traga transtorno para ninguém, que todos possam se divertir ou descansar de forma saudável e tranquila.”
Veja o que determina, sobre limites de intensidade de emissão de sons e ruídos urbanos, a lei distrital nº 4092/2008.
Durante o período de Carnaval as denúncias de poluição sonora devem ser feitas pelo telefone 190.
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
