Com saldo de R$ 1 milhão, programa, que conta com parceria entre a Seagri e a Emater-DF, vai privilegiar aquisições de pequenos produtores até maio deste ano
A Emater-DF reabriu na última semana o sistema de planejamento de entregas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é organizar os 968 agricultores familiares já inscritos para reiniciarem a comercialização da sua produção agrícola, a partir desta segunda-feira (26), por meio do PAA Termo de Adesão, na modalidade compra com doação simultânea.
O saldo para a execução do PAA até maio é de aproximadamente R$ 1 milhão, e as entregas recomeçam nesta próxima segunda-feira (26) com previsão de vigorar por dez semanas. O recurso é originário do Ministério do Desenvolvimento Social, que o repassa à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) por meio de um termo de adesão. A Emater-DF é uma parceira na execução do programa desde 2009.
“As compras que vão iniciar neste final de fevereiro contribuirão para a segurança alimentar de milhares de pessoas em estado de vulnerabilidade no DF e também para o desenvolvimento socioe
conômico da agricultura familiar no Estado”, afirma o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva. “Esperamos seguir com essa política, contando com novo aporte de recurso do governo federal”. Pelo PAA, o governo federal compra alimentos dos agricultores familiares que são doados por meio dos equipamentos públicos, como Banco de Alimentos e Mesa Brasil, a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Essa participação junto aos produtores rurais abrange assistência técnica na produção dos alimentos, inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que identifica o agricultor familiar, inscrição no PAA e toda a documentação necessária, além de orientações quanto à qualidade do produto e orientações para emissão da nota fiscal. “A Emater-DF presta apoio aos agricultores na interlocução com a entidade que vai receber os alimentos; orientamos sobre o cronograma de plantio e colheita para a entrega, além da emissão de notas fiscais e o que mais for necessário”, explica a extensionista rural da Emater-DF Bruna Heckler.
A Gerência de Comercialização da Emater-DF levanta a demanda de produtos e envia a relação aos escritórios locais, que selecionam os produtores com o perfil para atendimento. Além disso, a empresa acompanha a entrega do produto para auxiliar o produtor no preenchimento da nota fiscal. Os agricultores familiares inscritos devem procurar os escritórios locais da Emater-DF da sua região para mais informações.
Merenda escolar
Para garantir uma alimentação fresquinha aos alunos da rede pública de ensino, o Governo do Distrito Federal (GDF) também vai adquirir 33 produtos de hortifrútis oriundos da agricultura familiar. Os itens produzidos no Distrito Federal serão vendidos à Secretaria de Educação, o que vai gerar uma movimentação de R$ 2.977.009,84 para comprar 550 toneladas de alimentos somente nas primeiras sete semanas do ano letivo.
Entre os dias 19 de fevereiro e 5 de abril, os alunos terão na alimentação itens como abóbora japonesa, cebolinha, chuchu, hortelã, manjericão, maracujá, entre outros. De acordo com a diretora de Alimentação Escolar (DIAE) da Secretaria de Educação, Juliene Moura Santos, a montagem dos cardápios das escolas varia conforme a sazonalidade dos alimentos.
“Nós fazemos o cardápio em volta do que está disponível no mercado”, explica. “Os produtores fazem a colheita no fim de semana e eles entregam nas escolas logo na segunda-feira. Então, os produtos são sempre consumidos frescos”, pontua Juliene.
No ano passado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atendeu mais de 400 mil estudantes, o que demandou um investimento anual de R$ 100,7 milhões para adquirir os itens alimentícios, transportar e armazenar. Em 2023, o governo destinou R$ 38,2 milhões a produtores rurais, com a compra de 6.267 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar.
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
