Ação levará serviços gratuitos ao público feminino em situação de risco
A 15ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) oferecerá diversos serviços gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade. A ação ocorrerá nesta segunda-feira (5), das 8h às 17h, no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, na Asa Norte, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
A cada mês, novas parcerias são firmadas com o objetivo de oferecer mais serviços exclusivos para mulheres em situação de risco devido a fatores sociais, econômicos e violência. Nesta edição, uma parceria com o BRB, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) levará serviços gratuitos de transporte público.
Serão oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também contará com a parceria da Caixa Econômica Federal, que permitirá consultas ao Caixa Tem, ao programa Pé-de-Meia, ao Bolsa Família, ao PIS e ao FGTS.
Para a subdefensora pública-geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, a parceria entre a DPDF, o BRB Mobilidade e a Semob é fundamental para oferecer acessibilidade aos serviços de transporte público, promovendo a inclusão social de mulheres vulneráveis. “A iniciativa impacta positivamente a vida do público feminino vulnerável, garantindo acessibilidade, promovendo autonomia, assegurando a inclusão social e desempenhando um papel crucial na luta contra as desigualdades e na promoção de uma sociedade mais justa e solidária”, defendeu.
Premiação
O Dia da Mulher prestou mais de 20 mil atendimentos em 14 edições. Em sua última edição, em 1° de julho, houve mais de 3 mil atendimentos. O projeto ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, no primeiro dia útil subsequente.
A iniciativa concorre ao Prêmio Innovare 2024, que identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil. Na 14ª edição, o projeto recebeu a visita do coordenador da premiação, Marco Lara, que foi conhecer de perto o trabalho realizado pela instituição em prol das mulheres vulneráveis.
Serviços
O Dia da Mulher oferece diversos serviços gratuitos. No campo jurídico, a iniciativa disponibiliza atendimentos de conciliação e mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Fazenda Pública, acompanhamento processual, exames de DNA e atendimento psicossocial. Os serviços são prestados pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Santa Maria, pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Iniciais e pelo Núcleo da Fazenda Pública da DPDF. Além disso, há a prestação de assistência psicossocial, por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap).
Na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio. Para a efetivação do cadastro, é necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) fará cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG).
No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet) ofertará vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o programa Prospera (microcrédito). Na área da autoestima feminina, a iniciativa contará com a parceria do Senac, que levará a Carreta da Beleza, com serviços como corte de cabelo, maquiagem e barbearia (todos no período vespertino).
Ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também estão presentes no evento. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) participará da iniciativa com entrega de kits e panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizará atendimentos psicossociais de orientação e de sensibilização, além da distribuição de materiais informativos. A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), por sua vez, prestará apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares.
