Realizada na Escola de Governo, a 22ª Reunião do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) contou com orientações de representantes da Secretaria de Economia do DF
Gestores e técnicos da Rede de Gestão vinculada ao Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), coordenado pelo Ministério da Fazenda, se reuniram nesta quinta-feira (9), em Brasília, para trocar conhecimentos, experiências e boas práticas.
Como anfitriões, servidores da Secretaria de Economia (Seec-DF) aproveitaram para dar dicas a administradores de dezenas de municípios brasileiros sobre como usar verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos que resultem em ganhos fiscais – e, consequentemente, sociais. A 22ª Reunião do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) se encerra nesta sexta-feira (6).
O objetivo do encontro é fazer com que as Unidades Executoras Municipais (UEM), como são denominados os municípios contemplados com o financiamento de projetos, apresentem o andamento dos seus trabalhos e recebam eventuais orientações sobre diretrizes para o que está sendo feito. No caso do DF, que tem ao mesmo tempo características administrativas de estado e município, a oportunidade foi usada para mostrar a eficiência dos programas locais.
Realizada na Escola de Governo (Egov), a reunião foi aberta pelo secretário-executivo de Gestão da Estratégia (SGE), Otávio Veríssimo – que representou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Estamos todos aqui comprometidos com o aprimoramento da gestão pública”, ressaltou ele. “E a realização desse encontro oferece uma oportunidade única para compartilharmos experiências, discutirmos melhores práticas e, sobretudo, fortalecermos as redes de colaboração, essenciais para a boa governança”, destacou.
Coube à gestora da Seec Anna Cristina Cypriano, coordenadora-geral da Unidade de Execução Municipal de Brasília, compartilhar algumas dessas experiências. O DF usa R$ 49 milhões do PNAFM, com uma contrapartida de R$ 5,5 milhões, para aperfeiçoar sistemas e projetos. “Um deles foi o desenvolvimento de um mapa cartográfico local, que permitiu um aumento na receita do IPTU”, contou ela. Representantes da prefeitura do Rio de Janeiro demonstraram interesse em conhecê-lo melhor.
O auditor Gustavo Ramos, representando o secretário-executivo de Receita, Anderson Borges, ressaltou também como foi benéfico o uso desses recursos na modernização de sistemas e aprimoramento de metodologia na cobrança do ISS – um imposto municipal. “No primeiro ano, em 2023, a receita do DF com esse tributo cresceu 15%, ajudando bastante a equilibrar as contas públicas”. A elevação foi real, descontando-se a inflação.
“Com o aumento da receita, quem se beneficia é o cidadão, que ganha melhor atendimento nos serviços públicos, essencialmente os da área social, e vê seus recursos sendo aplicados em obras físicas importantes”, destacou Anna Cristina. Outra parte do dinheiro do PNAFM foi usado para aquisição de uma solução de firewall e outras soluções de TI.
Maria Cristina MacDowell, líder em gestão fiscal do BID, e Luiz Alberto Palmeira, coordenador-geral de Programas do Ministério da Fazenda, elogiaram as iniciativas. “Ficamos felizes em saber que o PNAFM tem resultado em benefícios na ponta, nos serviços prestados diretamente ao cidadão”, destacou Palmeira.
Saiba mais
Os entes que participam da Rede de Gestão do PNAFM relatam melhorias significativas em suas administrações públicas. Alguns exemplos:
- Aumento na arrecadação tributária: a modernização de sistemas fiscais permite maior controle e eficiência;
- Redução de custos administrativos: a automação de processos diminui o tempo e os recursos necessários para a execução de tarefas;
- Melhoria dos serviços públicos: sistemas integrados ajudam a melhorar a gestão de saúde, educação e assistência social;
- Capacitação dos servidores: profissionais mais qualificados implementam as mudanças de forma eficiente.
Por Agência Brasília, com informações da Seec-DF | Edição: Débora Cronemberger
