O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou e aprovou, nesta terça-feira (23), uma série de alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO/2024). As mudanças constam do projeto de lei nº 1058/2024, enviado pelo governo no início deste mês e ao qual foram acatadas 11 emendas parlamentares. A redação final do PL

Para comemorar o Dia Mundial da Segurança do Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como 28 de abril, a Câmara Legislativa realizará na próxima sexta-feira (26), às 10h, no plenário da Casa, uma sessão solene em alusão a data. O evento foi proposto pela presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Dayse

Cerca de 84% dos gastos com saúde das famílias mais pobres do Brasil são para compra de medicamentos, segundo estudo recente do Banco Mundial. Para tratar dessa questão no âmbito distrital, o deputado Robério Negreiros (PSD) propôs a criação do Banco de Medicamentos do Distrito Federal, com a finalidade de arrecadar remédios doados para distribuição

Nesta terça (23), às 19h, a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater a valorização dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), órgão responsável pelo gerenciamento do sistema rodoviário da região. De autoria do deputado João Cardoso (Avante), o objetivo da iniciativa é discutir reivindicações de reestruturação administrativa da autarquia.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós-transplantadas realizou, nesta segunda-feira (22), uma reunião para debater a proposta enviada pelo Executivo (PL nº 1065/24) que pretende repassar a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) para o Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGES). Vale lembrar que

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública destinada a avaliar a forma como o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) vem sendo executado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), especialmente, o uso do cartão PDAF. Houve consenso de

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, nesta quarta-feira (17), a segunda comissão geral – de um total de quatro – para debater o projeto de lei complementar nº 41/2024, que trata do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O tema levou ao plenário da Casa representantes do governo, do empresariado e

Nesta quinta-feira (18), a Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu o surto de dengue no DF. Realizada por iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), a audiência reuniu especialistas da área da saúde para discutir a epidemia que assolou o distrito mais que qualquer outro estado do país. A Câmara convidou representantes da

Na manhã desta quinta (18), a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebrou os 50 anos de existência do Centro de Ensino Fundamental Polivalente (CEF Polivalente), instituição escolar localizada na quadra 913 Sul. Durante o evento, presidido pela deputada Doutora Jane (MDB), professores e alunos foram premiados com medalhas, menções honrosas e moções de louvor como

Pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregados e insuficientes cardíacos poderão ter direito ao passe livre no transporte público do Distrito Federal. É o que foi aprovado, nesta quarta-feira (17), em reunião ordinária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da CLDF. As propostas foram aprovadas pelos deputados Fábio Felix (Psol), Max Maciel (Psol)