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Comissão aprova Programa de Transporte Seguro para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

O Programa de Transporte Seguro para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar foi aprovado pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa, em reunião na manhã desta quarta-feira (20). O PL 807/2023, da deputada Doutora Jane (MDB), visa garantir a segurança e o deslocamento adequado de vítimas de violência doméstica

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Eduardo Pedrosa participa hoje (21) de conferência da ONU sobre a síndrome de Down

Nesta quinta-feira (21), o deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) participa da 13ª Conferência do Dia Internacional da Síndrome de Down, na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). O tema deste ano é “Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo”. Baseada nos direitos humanos, essa abordagem defende que as pessoas com deficiência devem ser tratadas com

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Dayse Amarilio faz balanço positivo da Semana da Mulher

A deputada Dayse Amarilio (PSB) subiu à tribuna da Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (20), para fazer um balanço da Semana da Mulher e comemorou os resultados positivos do evento realizado nas dependências da CLDF. À frente da Procuradoria da Mulher da Casa, a distrital enfatizou o objetivo da ação – cujo tema foi

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CLDF celebra Dia do Artesão nesta segunda (18)

A Câmara Legislativa realiza solenidade em comemoração ao Dia do Artesão nesta segunda-feira (18), às 19h. De autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), a iniciativa tem objetivo de contribuir para a valorização do trabalho manual e fortalecer modelos de negócio baseados no conhecimento e na criatividade para geração de renda. Devido a

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Propostas que beneficiam pessoas com deficiência avançam na CAS

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu e aprovou 24 propostas que versam sobre os mais variados temas. Alguns dos projetos resguardam os direitos das pessoas com deficiência e tiveram votos favoráveis dos quatro deputados presentes: Max Maciel (Psol), Dayse Amarilio (PSB), Martins Machado (Republicanos) e Pastor Daniel

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Confira o que foi aprovado pela CAS nesta quarta (13)

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ao todo, 40 proposições, sendo 16 projetos de lei, 7 projetos de decreto legislativo, 16 indicações e um projeto de lei complementar. A comissão foi presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB) e contou ainda com as presenças dos deputados Martins

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CLDF terá Comissão Permanente do Direito das Mulheres

Proposta tem autoria da deputada Doutora Jane e foi aprovada em dois turnos A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da

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Aprovado ‘Aluguel Social’ para mães de filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo companheiro

Nesta terça-feira (12), em sessão marcada pela apreciação de projetos voltados às mulheres, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 881/2024, que estende o benefício do “Aluguel Social” às mães e cuidadoras atípicas, com filhos com deficiência, que, por conta do abandono do cônjuge ou companheiro, não possuem condições de ter uma moradia.

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Projeto que garante atendimento médico prioritário às mulheres vítimas de violência vai à sanção

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (12), em sessão presidida, de forma alternada, pelas quatro deputadas da Casa, uma série de propostas em defesa das mulheres do Distrito Federal. Entre elas, está o projeto de lei nº 178/2023, que estabelece prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência, respeitando a primazia da avaliação de

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Deputadas presidem sessão da CLDF em que são votados projetos dirigidos às mulheres

Durante parte da sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), conduzida pelas quatro deputadas que integram a atual legislatura, diversas proposições cujos temas são os direitos das mulheres foram aprovadas. Dayse Amarilio (PSB), Doutora Jane (MDB), Jaqueline Silva (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania) se revezaram na presidência e secretaria dos trabalhos. A ação lembrou

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