Programa de Prevenção à Corrupção é voltado a gestores de esferas do governo de todos os estados
O controlador-geral do Distrito Federal (CGDF), Paulo Martins, participará do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), nesta terça-feira (22), às 14h30, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do DF no YouTube. Voltado a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da Federação, o PNPC tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
O programa será operacionalizado por meio do recurso chamado e-prevenção, uma plataforma de autosserviço contínua, na qual haverá a oportunidade de avaliação institucional, identificando preventivamente situações suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, poderá ser adotado um plano de ação específico com sugestões e propostas adequadas às necessidades da organização.
Programa tem a meta de combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público
O PNPC é uma proposta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enclla), sob a coordenação nacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As atividades são executadas nos estados e no Distrito Federal pelas redes de controle locais.
Na capital federal, o programa é conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública do DF (RCGPDF), da qual a Controladoria-Geral do DF faz parte. A RCGPDF tem como objetivo combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público, a fim de impedir desvios e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
A Rede foi criada em 2016, por meio de acordo firmado entre a Controladoria-Geral do DF (CGDF), Secretaria de Economia (Seec), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
*Com informações da Controladoria-Geral do DF