Distinção da Defensoria Pública será concedida às pessoas ou entidades de natureza pública ou privada que tenham atuado destacadamente na defesa e promoção do público feminino
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) criou uma moção de louvor pelos direitos das mulheres. O intuito é conceder distinção ou homenagem às pessoas ou entidades de natureza pública ou privada que tenham atuado destacadamente na defesa e/ou promoção dos direitos dessa parcela da sociedade. A honraria será concedida também às instituições parceiras da DPDF no projeto Dia da Mulher, ação mensal que oferece serviços variados ao público feminino em situação de vulnerabilidade.
Conforme a Portaria nº 39, de 29 de janeiro deste ano, publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a moção deve se limitar a acontecimentos de alta significação no âmbito distrital ou nacional, e poderá ser acompanhada por circunstanciada biografia da pessoa ou histórico da entidade que se deseja homenagear.
A moção poderá ser representada simbolicamente por um pergaminho, uma placa de acrílico, um troféu, ou por um diploma evocativo da honraria que seja condizente com o título ou a distinção concedida. A DPDF disponibilizará o diploma evocativo, que será entregue pelo defensor público-geral ao homenageado, independentemente de solenidade.
Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, a criação da moção é crucial para reconhecer e destacar o comprometimento na promoção da igualdade de gênero e na defesa dos direitos das mulheres. “A iniciativa contribui para a conscientização e o incentivo contínuo nessa importante área, promovendo a ampliação dos direitos das mulheres e permitindo um ambiente mais equitativo e inclusivo”, comemorou.
Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira
