DF Legal

Obras

GDF impede parcelamento irregular que teria 75 lotes em área destinada a equipamentos públicos no Gama

Local já havia sido alvo de operação da DF Legal ainda em 2023 e invasores insistem em construir sem autorização   A Secretaria DF Legal impediu, nesta segunda-feira (23), o avanço de um parcelamento irregular do solo na Ponte Alta, no Gama. Apesar de estar projetado para ser uma área que irá receber equipamentos pĂşblicos,

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Cidadania

Caçambas de entulho: Veja como usar corretamente e evitar multas no DF

Equipamentos devem seguir regras especĂ­ficas de uso e sĂł podem ser colocados nas ruas com autorização do SLU. Em caso de irregularidades, empresas podem ser multadas ou ter o item apreendido   O uso correto de caçambas estacionárias, destinadas para entulhos de construção civil, Ă© fundamental para manter a cidade limpa e garantir a destinação

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Cidadania

Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre no Plano Piloto nesta terça (10)

Abordagem está prevista para passar por nove pontos do centro de BrasĂ­lia   O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistĂŞncia social a pessoas que estĂŁo instaladas em nove endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter inĂ­cio Ă s 9h desta terça-feira (10) e envolve as secretarias

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Obras Segurança

DF Legal desconstitui parcelamento irregular do solo em Planaltina

Ação ocorreu nas margens da DF-230 e tem como objetivo evitar expansĂŁo de construções sem licença na regiĂŁo   Um parcelamento irregular em uma área prĂłxima Ă  DF-230, em Planaltina, foi alvo de operação da Secretaria DF Legal nesta quarta-feira (4). Realizada a partir de pedido do MinistĂ©rio PĂşblico do Distrito Federal e TerritĂłrios (MPDFT),

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Cidadania

Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta terça e quarta em Brasília

Abordagem está prevista para durar dois dias e vai passar por seis pontos no Plano Piloto   O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistĂŞncia social a pessoas que estĂŁo instaladas em seis endereços no Plano Piloto. A ação está prevista para ter inĂ­cio Ă s 9h desta terça-feira (27) e

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Cidadania

GDF desconstitui parcelamento irregular do solo em área ambiental sensível com 60 edificações precárias na zona rural do Gama

Ação ocorreu na Ponte Alta Sul e visa combater pela segunda vez no intervalo de 15 meses o parcelamento irregular e a demarcação de lotes na regiĂŁo   Um parcelamento irregular em uma área da Ponte Alta, no Gama, foi alvo de operação da Secretaria DF Legal nesta quinta-feira (15). Iniciada na quarta (14), a

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Segurança

Fiscalização apreende mercadorias irregulares na área central de Brasília

Mais de 15 toneladas de doces sem nota fiscal foram recolhidas; ação reuniu auditores fiscais, policiais militares, bombeiros e DF Legal   Uma operação conjunta realizada na manhĂŁ desta terça-feira (6) reuniu auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), policiais e bombeiros militares, alĂ©m de agentes da DF Legal. A iniciativa teve

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Segurança

Ação de fiscalização descaracteriza 13 pousadas irregulares nas 700 da Asa Sul

Em julho do ano passado foi feito levantamento dos locais irregulares, resultando na apreensĂŁo de mais de 250 itens   Treze pousadas que funcionavam de maneira irregular nas quadras 700 da Asa Sul foram descaracterizadas pela Secretaria DF Legal. A atuação, que ocorreu em cumprimento a decisĂŁo judicial exarada pela Vara do Meio Ambiente, durou

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Cidadania

Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre terça e quarta no Plano Piloto

Abordagem está prevista para durar dois dias e irá passar por 14 pontos   O Governo do Distrito Federal fará a oferta de acolhimento e assistĂŞncia social a pessoas que estĂŁo instaladas em 14 endereços do Plano Piloto. A ação está prevista para ter inĂ­cio Ă s 9h desta terça (6) e envolve as secretarias de

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Economia

Cooperação entre DF Legal e Jucis-DF permite mais facilidade ao abrir uma empresa

A partir de agora, o empresário que registrar a empresa na Rede Simples fará a emissĂŁo da TFE dentro do sistema da Junta Comercial   Abrir um negĂłcio no Distrito Federal passará a ter mais comodidade para os empresários. Nesta segunda-feira (28), a Secretaria DF Legal e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito

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