Cidadania

ViolĂȘncia contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho

Estruturas em espaços pĂșblicos da cidade vĂŁo chamar a atenção para os canais de denĂșncias e convidar a sociedade a refletir sobre o tema; Praça do Buriti recebeu o primeiro banco em BrasĂ­lia

 

Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n Âș 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento Ă  violĂȘncia contra a mulher e o feminicĂ­dio no Distrito Federal. O objetivo Ă© criar um ambiente de reflexĂŁo e apoio Ă s vĂ­timas de violĂȘncia de gĂȘnero.

Programa Banco Vermelho: espaço para reflexĂŁo e defesa da mulher ficarĂĄ um tempo em cada espaço pĂșblico | Foto: Vinicius de Melo/SMDF

A implementação do programa envolve a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços pĂșblicos de grande circulação no DF. A ação, que se alinha aos termos da Lei Maria da Penha, define violĂȘncia contra a mulher como qualquer ação ou omissĂŁo baseada no gĂȘnero que cause morte, lesĂŁo, sofrimento fĂ­sico, sexual ou psicolĂłgico, e dano moral ou patrimonial.

“A iniciativa busca envolver a comunidade em uma discussĂŁo mais ampla sobre a importĂąncia de combater o feminicĂ­dio e a violĂȘncia contra a mulher, promovendo um ambiente de segurança e suporte”, resume a secretĂĄria da Mulher, Giselle Ferreira. “A visibilidade dos bancos vermelhos em locais estratĂ©gicos nĂŁo apenas visa Ă  conscientização da população, mas tambĂ©m oferece um meio de apoio e informação direta Ă s vĂ­timas.”

AlĂ©m do impacto visual, serĂŁo adicionadas frases que estimulem a reflexĂŁo sobre a temĂĄtica do enfrentamento ao feminicĂ­dio e Ă  violĂȘncia contra a mulher. A prioridade serĂĄ dada Ă  pintura de bancos jĂĄ existentes. Os bancos tambĂ©m terĂŁo um QR Code que direciona para a pĂĄgina especĂ­fica da Procuradoria Especial da Mulher da CĂąmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)  e da Secretaria da Mulher (SMDF), onde consta uma lista de serviços disponĂ­veis Ă s mulheres vĂ­timas de violĂȘncia de gĂȘnero.

Instituto Banco Vermelho

 

Por AgĂȘncia BrasĂ­lia, com informaçÔes da Secretaria da Mulher do DF | Edição: Chico Neto