Diário Oficial Do Distrito Federal (dodf)

Cidadania Mobilidade

Grupos sociais são convidados a integrar comissão criada para atualizar planos de transporte e mobilidade do DF

Edital de chamamento público prevê dez vagas para representantes de organizações ou entidades do Distrito Federal   Organizações e entidades da sociedade civil poderão integrar a Comissão de Gestão Participativa e Democrática (CGPD), criada para assegurar que a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

Read More
Cultura Teatro

GDF revalida tombamento do Teatro Dulcina de Moraes e do legado da atriz

Medida reforça compromisso com o patrimônio cultural do Distrito Federal   O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial (DODF), em edição extra desta segunda-feira (28), o Decreto nº 47.492, que dispõe sobre a revalidação do tombamento do Teatro Dulcina de Moraes e dos acervos fotográfico, textual e cênico da atriz no livro

Read More
Educação

Grupo de trabalho é criado para desenvolver indicadores de avaliação para a educação especial

Equipe será responsável pela elaboração do Manual de Provas Acessíveis, que trará propostas de adequação para avaliações aplicadas na rede pública do Distrito Federal   A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) instituiu, por meio da Portaria nº 789, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o grupo de trabalho para desenvolver indicadores

Read More
Cidadania

Portaria facilita acesso ao trabalho externo para custodiados que não possuem documento de identificação original

Nova medida reconhece a importância da atividade laboral como ferramenta de reintegração social   A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) publicou, nesta quinta-feira (24), a Portaria nº 156, que regulamenta a autorização provisória de saída para o trabalho externo de pessoas privadas de liberdade que não possuam documento de identificação civil original.

Read More
Saúde

GDF investe mais de R$ 2 milhões em sistema de climatização hospitalar

Melhorias vão beneficiar unidades do Gama, do Paranoá e do Plano Piloto   O sistema de climatização de unidades públicas hospitalares vão passar por manutenção e modernização. O investimento total é de R$ 2.072.888,23, beneficiando o Hospital Regional do Gama (HRG), o Hospital da Região Leste (HRL), o Laboratório Central de Saúde Pública e o Laboratório

Read More
Cidadania

Casamento Comunitário: terceira edição de 2025 é confirmada para 14 de setembro

Iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania oferece cerimônia gratuita com trajes, maquiagem, transporte e isenção de taxas cartoriais; inscrições seguem abertas   A terceira edição do Casamento Comunitário de 2025, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), já tem nova data confirmada: 14 de setembro. A alteração foi publicada nesta

Read More
Cidadania

Publicado processo licitatório para novo Núcleo de Assistência Jurídica no Sol Nascente/Pôr do Sol

Empresa de engenharia contratada ficará responsável por toda a execução como fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à obra   A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) homologou o processo licitatório para a construção de novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) no Sol Nascente e Pôr do Sol. A publicação do aviso

Read More
Economia

Diretrizes para o Orçamento do GDF de 2026 já estão definidas

Governo publicou nesta quarta (23) a legislação que prevê R$ 71,7 bilhões entre arrecadação e valores repassados do Fundo Constitucional   Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23) a Lei nº 7.735, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. De iniciativa do Poder Executivo,

Read More
Educação

Emissão de diplomas e certificados de conclusão de curso é normatizada no DF

Escolas públicas e privadas têm até um ano para adequar-se aos novos modelos   A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou, na terça-feira (22), no Diário Oficial do DF (DODF), as especificações padronizadas que devem constar nos diplomas e certificados de conclusão de cursos, como ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens

Read More
Obras

Definida a data da licitação para a execução de projeto básico e construção de trecho do BRT Sul

Com investimento de R$ 190 milhões, obra será executada entre a Epia e o Terminal da Asa Sul   O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou, nessa segunda-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação referente à concorrência eletrônica nº 90018/2025. O processo escolherá a empresa

Read More