Projeto de Lei

Cidadania Saúde

Dia do Gari é celebrado com homenagens, serviços gratuitos e sorteio de prêmios no Parque da Cidade

Evento reuniu cerca de 1.000 profissionais da limpeza urbana para um dia de lazer, cidadania e reconhecimento; governadora Celina Leão também participou da festa   Em celebração ao Dia do Gari, comemorado em 16 de maio, os 5.022 profissionais responsáveis por manter o Distrito Federal limpo e organizado receberam uma homenagem no Pavilhão de Exposições

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Economia Política

GDF propõe adesão a programa nacional para conter o preço do diesel

Governadora Celina Leão assinou, nesta terça-feira (28), mensagem enviada à CLDF prevendo cooperação com a União para subsidiar combustível e evitar impactos econômicos   O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou, nesta terça-feira (28), à Câmara Legislativa projeto de lei que autoriza a adesão a um programa federal de garantia do abastecimento de diesel no

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Mobilidade Política

População participa da elaboração do projeto de lei sobre a mobilidade urbana do DF

Contribuições pela internet podem ser enviadas até sexta-feira (27); audiência presencial será no sábado (28)   Com mais de 6.120 propostas já consolidadas, chegou a fase final do trabalho de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU-DF) e a criação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal (PMUS-DF). No

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Economia Política

GDF encaminha projeto de lei à Câmara Legislativa com objetivo de reforçar capital do BRB

Proposta prevê garantia patrimonial e recomposição do patrimônio líquido para assegurar estrutura de capital e continuidade dos serviços prestados à população   O BRB informa que o Governo do Distrito Federal, acionista controlador do Banco de Brasília, encaminhou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de lei solicitando autorização para a realização de garantia de

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Política

GDF apresenta criação do Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família

Texto ainda será analisado pela Câmara Legislativa e caso aprovado, será o 1° conselho desta temática no Brasil   O Distrito Federal está a um passo de mais uma conquista importante para as famílias. Será submetido à aprovação da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o projeto de lei que insitui a criação do Conselho Distrital

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Educação Política

Formação em direitos e deveres pode se tornar obrigatória em estágios do GDF

Projeto em análise na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe tornar permanente a iniciativa Conhecer Direito, desenvolvida pela DPDF   O projeto Conhecer Direito — desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) — pode ganhar caráter permanente por

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Política

Projeto de Lei do Pdot será enviado à Câmara Legislativa nesta sexta-feira (8)

Governador Ibaneis Rocha reuniu secretariado e parlamentares na Residência Oficial de Águas Claras para apresentar detalhes do Plano Diretor, que busca organizar o território urbano e rural no DF   O governador Ibaneis Rocha reuniu o secretariado e deputados distritais nesta sexta-feira (8) para discutir o projeto de lei do novo Plano Diretor de Ordenamento

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Cultura Política

Governador Ibaneis Rocha envia à CLDF projeto de lei para conceder terreno à Fundação Athos Bulcão

Iniciativa busca consolidar legado do artista com sede definitiva em área nobre da capital no Setor de Divulgação Cultural (SDC)   O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que autoriza a concessão de uso de um terreno público para a construção da sede da Fundação Athos

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Cidadania

Reestruturação de carreira reconhece trabalho prestado por 1,9 mil servidores socioeducativos

Projeto de lei sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta terça (17) prevê aumento salarial e nova jornada de trabalho a agentes, especialistas, técnicos e auxiliares   Após uma espera de dez anos desde a criação da carreira, os servidores socioeducativos do Distrito Federal (DF) conquistaram a primeira reestruturação com a sanção do Projeto de Lei

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Cidadania Economia Política

Orçamento do Distrito Federal para 2025 será de R$ 66,6 bilhões

Projeto de lei orçamentária foi aprovado nesta terça (10) pelos deputados distritais e conta com os recursos integrais do Fundo Constitucional   O Distrito Federal prevê um orçamento de R$ 66,6 bilhões para o próximo ano, sendo R$ 41,6 bilhões de receitas próprias e R$ 25 bilhões originários do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Essa

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